Informação legal
Privacidade, com clareza.
Esta informação explica como tratamos os dados pessoais recolhidos através do pedido de consulta privada e dos mecanismos necessários para proteger este website.
Atualizado em 14 de setembro de 2026.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Pirâmide Maiúscula Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 516202022, com sede na Rua São Vicente de Ferrer, 899, 3.º Dto., 4410-104 São Félix da Marinha, Porto, Portugal.
Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte info-legal@piramidemaiuscula.com.
Dados e finalidades
No pedido de consulta recolhemos a Collection de interesse, a situação do terreno, o município ou região, a descrição do projeto e das prioridades, o nome, o email e, se o indicar, o telefone. Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para analisar e responder ao pedido; os restantes são facultativos.
Utilizamos estes dados exclusivamente para analisar o pedido, responder ao contacto, gerir as conversas pré-contratuais e enviar as notificações relacionadas com o pedido. Não utilizamos os dados do formulário para publicidade, newsletters ou marketing não solicitado.
Também tratamos dados técnicos estritamente necessários, incluindo o endereço IP, sinais do navegador e do dispositivo, a origem do pedido, o resultado do Turnstile e identificadores técnicos, para proteger o website, limitar abusos, distinguir pessoas de sistemas automatizados e diagnosticar a entrega. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos para o visitante.
Fundamentos jurídicos
O tratamento do pedido de consulta é necessário para tomar diligências pré-contratuais a pedido do visitante, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
O tratamento destinado à segurança, prevenção de abuso, limitação de pedidos e diagnóstico técnico baseia-se no nosso interesse legítimo em manter o website e os canais de comunicação seguros e fiáveis, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Destinatários e transferências
Os dados são acessíveis apenas às pessoas autorizadas da Pirâmide Maiúscula e aos prestadores necessários à operação do serviço: Cloudflare, para alojamento, segurança e Turnstile, e Resend, para envio e entrega de email. Estes prestadores tratam dados ao abrigo dos respetivos contratos e obrigações de proteção de dados.
Cloudflare e Resend podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Quando aplicável, essas transferências são protegidas por uma decisão de adequação, pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou por outras garantias legalmente reconhecidas. Pode solicitar informação sobre essas garantias através do nosso contacto de privacidade.
Conservação e segurança
O website não cria uma base de dados própria com o conteúdo dos pedidos. O pedido é enviado para a caixa de correio da empresa e é conservado até 12 meses após o último contacto. Se desse contacto resultar um contrato, uma obrigação legal ou um litígio, os dados necessários podem ser conservados durante os prazos legais aplicáveis.
Na configuração normal do serviço, a Resend conserva os dados de email durante 30 dias. Os registos técnicos de segurança e operação são conservados apenas durante o período necessário às finalidades descritas, de acordo com a configuração da conta e os prazos dos prestadores. Os registos da aplicação não incluem o conteúdo do formulário nem os dados de contacto.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos. O exercício dos direitos é gratuito. Poderemos solicitar apenas a informação necessária para confirmar a sua identidade e responderemos, em regra, no prazo de um mês.
Envie o pedido para info-legal@piramidemaiuscula.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.